STJ - 0724309-83.2018.8.02.0001

16/05/2022 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/05/2022 14:20

Transitado em Julgado em 16/05/2022

28/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 892182/2021 - AgInt

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0892182 - AgInt no AREsp 1938344 - Publicação prevista para 28/03/2022

21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00892182/2021 - AgInt no AREsp 1938344/AL

15/03/2022 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

15/03/2022 16:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/03/2022 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com impugnação

14/03/2022 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170646/2022

14/03/2022 19:02

Protocolizada Petição 170646/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

07/03/2022 09:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:33

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892182/2021 - AgInt no AREsp 1938344/AL

10/01/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/12/2021 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2021 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2021 18:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2021 18:04

Determinada a distribuição do feito

12/11/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

04/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/11/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para JÓVERSON ROCHA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 892182/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1005.

06/10/2021 13:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2021 Petição Nº 892182/2021 -

05/10/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 892182/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)

05/10/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 892182/2021

05/10/2021 11:12

Protocolizada Petição 892182/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2021

05/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2021 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS