23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724660-85.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargado: Fabio Luiz Floriano de Paula - Embargado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO Da análise dos autos, verifico que o recorrido não fora intimado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Dessa forma, determino que seja intimada a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se, cumpra-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL) - Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL) - Gabriely Gouveia Costa (OAB: 11137/AL)
07/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:14

Cadastro de Incidente Finalizado
24/05/2025 04:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:19

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 14:05

Intimação / Citação à PGE
09/05/2025 09:43

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:43:27 local.
08/05/2025 19:37

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/12/2024 18:12

Conclusos para julgamento
17/12/2024 18:12

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 18:12

Distribuído por sorteio
10/12/2024 12:00

Registrado para Retificada a autuação
10/12/2024 11:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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