15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724801-70.2021.8.02.0001/50002 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Erick Silva de Almeida - Embargado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Embargos de Declaração Criminal nº 0724801-70.2021.8.02.0001/50002 Embargante: Erick Silva de Almeida.

Advogado: Anderson Ricardo Barros Silva (OAB: 12803/AL).

Embargado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias corridos, conforme previsão contida no art. 619 do Código de ProcessoPenal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Anderson Ricardo Barros Silva (OAB: 12803/AL)
11/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 10:44

Incidente Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
09/05/2025 19:46

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:00

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 12:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
17/02/2025 12:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
23/11/2024 07:32

Vista / Intimação à PGJ
22/11/2024 11:40

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
22/11/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:12

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
21/10/2024 13:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/10/2024 13:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/09/2024 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:16

Processo Aguardando Julgamento do incidente
25/07/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:40

Ciente
11/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:41

Incidente Cadastrado
08/04/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 09:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/04/2024 14:31

Acórdãocadastrado
04/04/2024 16:11

Vista / Intimação à PGJ
04/04/2024 14:31

Processo Julgado Sessão Presencial
04/04/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 14:22

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2024 09:00

Processo Julgado
21/03/2024 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2024 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2024 12:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 10:39

Incluído em pauta para 19/03/2024 10:39:55 local.
19/03/2024 10:36

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
19/03/2024 07:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 06:43

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2024 13:38

Relatório
11/12/2023 17:16

Conclusos para julgamento
11/12/2023 17:16

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2023 16:58

Ciente
10/12/2023 01:31

Juntada de Petição de parecer
10/12/2023 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:21

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
04/12/2023 14:21

Vista / Intimação à PGJ
04/12/2023 12:56

Solicitação de envio à PGJ
23/11/2023 14:40

Conclusos para julgamento
23/11/2023 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
23/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio
23/11/2023 14:35

Registrado para Retificada a autuação
23/11/2023 14:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724901-88.2022.8.02.0001

Jose Silva Ferreira

Banco Pan SA

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/07/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0724780-94.2021.8.02.0001

Gileide Lima da Rocha

Municipio de Maceio

Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/09/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0724649-22.2021.8.02.0001

Sindicato dos Servidores Publicos Federa...

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Carlos Henrique Gomes da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/12/2021 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0724808-28.2022.8.02.0001

Alagoas Previdencia

Queops Firmino Costa

Advogado: Jose Wellington Soares da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0724690-86.2021.8.02.0001

Denize Silva de Freitas

Municipio de Maceio

Advogado: Sandro Soares Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2021 15:40

Exibir Processo