STJ - 0724901-93.2019.8.02.0001

30/10/2023 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/10/2023 11:48

Transitado em Julgado em 27/10/2023

11/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado (Associar ao processo correto)

08/09/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 897016/2023

08/09/2023 16:13

Protocolizada Petição 897016/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2023

30/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 17019/2023 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0017019 - AgInt no AREsp 2231906 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00017019/2023 - AgInt no AREsp 2231906/AL

17/08/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017019/2023 - AgInt no AREsp 2231906/AL

15/02/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 22:05

Determinada a distribuição do feito

08/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67637/2023

08/02/2023 17:11

Protocolizada Petição 67637/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

18/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/01/2023 Petição Nº 17019/2023 -

17/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17019/2023. Publicação prevista para 18/01/2023)

17/01/2023 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 17019/2023

17/01/2023 08:41

Protocolizada Petição 17019/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2023

16/12/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 12:00

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS