STJ - 0724952-17.2013.8.02.0001

05/06/2020 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/06/2020 15:43

Transitado em Julgado em 28/05/2020

02/03/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2020 Petição Nº 683937/2019 - AgInt

28/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2020 15:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0683937 - AgInt no AREsp 1562288 - Publicação prevista para 02/03/2020

18/02/2020 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 683937/2019 - AgInt no AREsp 1562288

17/02/2020 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2020-2T)

07/02/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2020

06/02/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2020 16:58

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 683937/2019 - AgInt no AREsp 1562288/AL

23/12/2019 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/12/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/12/2019 20:25

Determinada a distribuição do feito

10/12/2019 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2019 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

18/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2019 Petição Nº 683937/2019 -

17/10/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683937/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

17/10/2019 11:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 683937/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 11:49

Protocolizada Petição 683937/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

16/10/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019

15/10/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019 15:43

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

29/08/2019 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2019 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS