04/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/06/2025 04:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:17

Decisão Proferida
13/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0749134-81.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gildo Bernardes Cavalcante - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito movida por GILDO BERNARDES CAVALCANTE, em desfavor de MEGA COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA.

Inicialmente, observo que o autor anexou declaração de residência à fl. 34, a qual veio desacompanhada do respectivo comprovante de residência.

Assim, determino a sua intimação, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar o comprovante de residência em seu nome ou em nome de terceiro, desde que justificada a relação existente com a parte demandante (parentesco, por exemplo) e informado que a parte autora reside em Município abrangido pela competência territorial desta Comarca.

Ademais, embora a parte autora tenha requerido a gratuidade judiciária, a declaração de hipossuficiência possui presunção relativa.

Nesse sentido, embora conste a indicação de que o autor é aposentado, nos extratos de aposentadoria anexados às fls. 35/36 não há o valor que efetivamente percebe.

Nesse sentido, intime-se a a parte autora, para, no mesmo prazo acima delineado, apresentar as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda ou recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC, facultando-se a parte autora a requerer o respectivo parcelamento de custas nas formas já adotadas pelo Poder Judiciário do Estado de Alagoas, inclusive, que que permite o uso de cartão de débito ou crédito para pagamento de custas processuais iniciais e finais, na forma da resolução 15, de 13 de abril de 2020.

Decorrido o prazo supracitado, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para a fila: Ato inicial.

Providências necessárias.
13/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 14:52

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:58

Redistribuição de Processo - Saída
02/12/2024 07:58

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/12/2024 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/11/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 14:26

Decisão Proferida
11/10/2024 16:26

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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