28/12/2024 09:34

INCONSISTENTE
28/12/2024 09:33

Baixa Definitiva
28/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
28/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:07

Retificado o movimento
07/05/2024 01:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:49

Ratificada a Decisão Monocrática
18/04/2024 16:37

Negado seguimento a Recurso
18/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:38

INCONSISTENTE
20/01/2023 13:22

Atribuição de competência temporária
15/01/2021 20:46

Atribuição de competência temporária
17/11/2020 10:22

INCONSISTENTE
17/11/2020 10:22

INCONSISTENTE
26/03/2020 17:18

Retificado o movimento
10/05/2019 00:03

Expedição de Certidão.
10/05/2019 00:03

Expedição de Certidão.
29/04/2019 11:01

Autos entregues em carga ao .
29/04/2019 11:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2019 09:25

Expedição de Certidão.
29/04/2019 08:43

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2019.
26/04/2019 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
26/04/2019 12:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
16/04/2019 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
12/04/2019 16:13

Conclusos para despacho
12/04/2019 16:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
12/04/2019 16:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
12/04/2019 16:10

Juntada de Decisão
12/04/2019 16:05

Recebidos os autos
31/01/2019 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao
31/01/2019 12:31

INCONSISTENTE
31/01/2019 12:31

Expedição de Certidão.
12/12/2018 09:21

INCONSISTENTE
12/12/2018 09:21

Expedição de Certidão.
12/12/2018 08:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2018.
11/12/2018 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
05/12/2018 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
05/12/2018 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/11/2018 15:33

Conclusos para despacho
19/11/2018 12:43

Expedição de Certidão.
19/11/2018 12:42

Expedição de Certidão.
01/09/2018 06:38

Expedição de Certidão.
20/08/2018 11:30

Autos entregues em carga ao .
20/08/2018 10:23

Expedição de Certidão.
20/08/2018 08:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2018.
17/08/2018 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
16/08/2018 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 14:46

Conclusos para despacho
14/08/2018 14:46

Expedição de Certidão.
14/08/2018 14:44

Expedição de Certidão.
14/08/2018 14:40

INCONSISTENTE
31/07/2018 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 06:39

Expedição de Certidão.
18/07/2018 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2018 12:27

Expedição de Certidão.
18/07/2018 09:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2018.
17/07/2018 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
16/07/2018 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
16/07/2018 09:54

Recurso Especial não admitido
12/06/2018 09:27

Conclusos para despacho
12/06/2018 09:23

Expedição de Certidão.
09/06/2018 11:03

INCONSISTENTE
29/05/2018 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018 06:33

Expedição de Certidão.
27/03/2018 13:00

Autos entregues em carga ao .
27/03/2018 11:54

Expedição de Certidão.
27/03/2018 11:52

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2018.
27/03/2018 11:52

Proferido despacho
26/03/2018 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
20/03/2018 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 10:09

Conclusos para despacho
19/03/2018 10:08

Expedição de Certidão.
19/03/2018 10:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
19/03/2018 10:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
19/03/2018 10:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/03/2018 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
08/03/2018 15:03

Expedição de Certidão.
22/01/2018 10:15

INCONSISTENTE
22/01/2018 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2018 09:49

Juntada de Outros documentos
04/01/2018 09:49

Juntada de Outros documentos
03/01/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
03/01/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2017 10:40

Juntada de Outros documentos
07/12/2017 12:57

Expedição de Ofício.
07/12/2017 12:57

Expedição de Ofício.
01/12/2017 09:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2017.
01/12/2017 08:54

Expedição de Certidão.
29/11/2017 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2017 10:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte
17/11/2017 12:40

Expedição de Certidão.
16/11/2017 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado
06/11/2017 11:35

Expedição de Certidão.
03/11/2017 13:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/10/2017 13:12

Proferido despacho
06/06/2017 09:57

Conclusos para julgamento
05/06/2017 13:38

Expedição de Certidão.
05/06/2017 11:30

INCONSISTENTE
05/06/2017 11:10

Juntada de Petição de parecer
05/06/2017 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2017 12:16

Expedição de Certidão.
07/04/2017 11:27

Proferido despacho
30/01/2017 20:18

Conclusos para julgamento
30/01/2017 20:13

Distribuído por sorteio
30/01/2017 19:34

Registrado para Retificada a autuação
26/01/2017 18:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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