STJ - 0725813-66.2014.8.02.0001

20/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

10/01/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17565/2025

10/01/2025 20:02

Protocolizada Petição 17565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

30/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1097911/2024 - AgRg

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097911 - AgRg no REsp 2173567 - Publicação prevista para 30/12/2024

19/12/2024 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de JOSE ROBSON NASCIMENTO ALMEIDA DE MEDEIROS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1097911/2024 - AgRg no REsp 2173567

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/12/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1097911/2024

10/12/2024 12:12

Protocolizada Petição 1097911/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

03/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069053/2024

03/12/2024 15:02

Protocolizada Petição 1069053/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 17:40

Conheço do agravo de JOSE ROBSON NASCIMENTO ALMEIDA DE MEDEIROS para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017442/2024

14/11/2024 16:13

Protocolizada Petição 1017442/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

01/10/2024 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/10/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/09/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/09/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS