STJ - 0725808-39.2017.8.02.0001

24/04/2025 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/04/2025 09:19

Transitado em Julgado em 23/04/2025

04/04/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298443/2025

04/04/2025 17:36

Protocolizada Petição 298443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:50

Expedição de Ofício nº 076801/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (via e-mail)

02/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 14:40

Conhecido o recurso de MARIA JAKELINE SILVA DOS SANTOS e provido

10/12/2024 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/12/2024 23:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 23:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101866/2024

10/12/2024 22:55

Protocolizada Petição 1101866/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

19/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/11/2024 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS