22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726398-45.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Marcos Antônio de Jesus, - Embargado: Colégio D'lins - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Marcos Antônio de Jesus, em face do acórdão de págs. 250/255, que negou provimento ao recurso de apelação interposto na ação de indenização por danos morais.

Nas razões de págs. 1/4, sustentou o embargante, em síntese, a existência de obscuridade, omissão e contradição.

Apontou que o julgado não enfrentou adequadamente as provas sobre a ciência prévia da escola quanto à sua apresentação cômica.

Alegou, ainda, que o acórdão ignorou a violação de princípios constitucionais e apresentou contradição ao afastar a alegação de discriminação.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos com eventual efeito modificativo.

Apesar de intimada, a parte embargada não apresentou as contrarrazões recursais (pág. 8). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL) - Geovanny Souza Santos (OAB: 17274/AL) - Carlos Almir de Lima Barbosa (OAB: 14974/AL) - Albert Farias de Araújo Lins Filho (OAB: 15713/AL)
21/07/2025 11:45

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 11:19

Ato Publicado
11/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 09:09

Incidente Cadastrado
26/05/2025 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:35:36 local.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:15

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 15:09

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 12:55

Processo Transferido
14/02/2025 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:46

Pedido de Transferência de Processos
14/03/2023 14:25

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:25

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2023 14:25

Distribuído por sorteio
14/03/2023 14:24

Registrado para Retificada a autuação
14/03/2023 14:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726398-16.2017.8.02.0001

Aleff Messias dos Santos

Unimed Litoral Sul/Rs

Advogado: Thiago Alcantara de Oliveira Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/10/2017 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0726507-54.2022.8.02.0001

Milton Maria de Oliveira

Municipio de Maceio

Advogado: Lucas Radjalma Pereira Valerio

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2025 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0726288-07.2023.8.02.0001

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Maria Helena Vitorino da Silva

Advogado: Ana Zaira Marinho Castro de Omena

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0726268-16.2023.8.02.0001

Edivane Carlos de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0726215-98.2024.8.02.0001

Alexandro Ferreira da Silva

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Valmir Julio dos Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2025 10:39

Exibir Processo