STJ - 0726388-69.2017.8.02.0001

25/08/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773705/2025

25/08/2025 14:18

Protocolizada Petição 773705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS e não-provido ou denegada

13/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/08/2025 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 725522/2025

13/08/2025 14:38

Protocolizada Petição 725522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

12/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2025 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2356957 (2023/0157058-6)

07/08/2025 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

01/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

01/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 01/09/2023

14/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792119/2023

14/08/2023 18:06

Protocolizada Petição 792119/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

09/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 19:00

Conheço do agravo de ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/07/2023 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712722/2023

25/07/2023 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2023 10:32

Protocolizada Petição 712722/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2023

27/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2023 12:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 619544 (2020/0272065-2)

26/06/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS