STJ - 0726645-31.2016.8.02.0001

17/06/2024 16:14

Transitado em Julgado em 17/06/2024

19/04/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307474/2024

19/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 307474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 38848/2024 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0038848 - AgInt no AREsp 2104966 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038848/2024 - AgInt no AREsp 2104966/AL

11/04/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038848/2024 - AgInt no AREsp 2104966/AL

19/02/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/02/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57858/2024

05/02/2024 10:34

Protocolizada Petição 57858/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

29/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2024 Petição Nº 38848/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38848/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38848/2024

26/01/2024 15:12

Protocolizada Petição 38848/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2024

10/01/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 17:20

Conheço do agravo de EDUARDO CANDIDO CLAUDINO DE FARIAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/07/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/07/2022 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS