TJAL - 0727057-54.2019.8.02.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM ALAGOAS

Advogados

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

EGLAY LISBOA MOREIRA

CPF *31.***.*04-87

Advogados

ABDON ALMEIDA MOREIRA

MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES

CPF *41.***.*20-78

JOSE LUCIANO BRITTO FILHO

ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO

LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES

OAB: 6386/AL

CPF *29.***.*87-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 14:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/05/2025 14:28

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 23/05/2025 14:28

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 23/05/2025 14:26

    Intimação / Citação à PGE

  • 22/05/2025 09:00

    Ato Publicado

  • 21/05/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

  • 20/05/2025 14:39

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 19/05/2025 16:57

    Por Divergência de Entendimento com o STF

  • 30/04/2025 11:52

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 30/04/2025 11:52

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 30/04/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 09:56

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 30/04/2025 09:50

    Cessado o sobrestamento do processo

  • 30/04/2025 08:45

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/04/2025 12:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/10/2024 17:31

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 24/08/2024 01:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/08/2024 09:39

    Intimação / Citação à PGE

  • 24/07/2024 13:58

    Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 10:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/07/2024 09:19

    Vinculado ao Tema de Repercussão Geral

  • 23/07/2024 09:19

    Vinculação de Tema

  • 23/07/2024 09:18

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 03/06/2024 09:26

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 03/06/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 08:40

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/05/2024 13:51

    Ciente

  • 09/04/2024 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:40

    Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 09:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/02/2024 14:49

    Juntada de Petição de Recurso Extraordinário

  • 19/02/2024 14:48

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 19/02/2024 14:48

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 04/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 04/12/2023 12:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/10/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 01:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/10/2023 23:38

    Vista / Intimação à PGJ

  • 06/10/2023 23:38

    Intimação / Citação à PGE

  • 02/10/2023 09:43

    Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

  • 02/10/2023 09:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/09/2023 14:31

    Acórdãocadastrado

  • 29/09/2023 13:46

    Conhecido o recurso de

  • 28/09/2023 14:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/09/2023 09:30

    Processo Julgado

  • 18/09/2023 16:00

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/09/2023 12:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/09/2023 09:59

    Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

  • 15/09/2023 12:36

    Incluído em pauta para 15/09/2023 12:36:14 local.

  • 15/09/2023 11:18

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 14/09/2023 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 09:50

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/09/2023 15:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/09/2023 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:01

    Vista / Intimação à PGJ

  • 06/09/2023 09:04

    Solicitação de envio à PGJ

  • 20/01/2023 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2023 13:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/01/2023 12:17

    Processo Transferido

  • 19/01/2023 11:39

    Pedido de Transferência de Processos

  • 21/10/2022 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 10:26

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/10/2022 12:06

    Processo Transferido

  • 06/10/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 12:44

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/09/2022 10:34

    Processo Transferido

  • 15/09/2022 16:03

    Pedido de Redistribuição

  • 14/12/2021 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 16:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/10/2021 09:38

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 06/10/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 09:31

    Recebido pelo CJUS

  • 17/08/2021 09:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/07/2021 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 13:10

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 16/07/2021 13:09

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/07/2021 12:40

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 10:52

    Ciente

  • 18/03/2021 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 17:16

    Ciente

  • 10/03/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2020 10:43

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/11/2020 10:43

    Distribuído por sorteio

  • 04/11/2020 10:42

    Registrado para Retificada a autuação

  • 04/11/2020 10:42

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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