27/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 19951A/AL), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA) - Processo 0727088-35.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Francis Fabio Mendes de QueirozB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta REJEITO as preliminares de inépcia da petição inicial, ilegitimidade passiva e ausência de interesse de agir, arguidas pela parte ré.

REJEITO a prejudicial de mérito da prescrição.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo SANEADO.

Fixo como ponto fático controvertido a existência de dano moral indenizável decorrente da alteração da rotina de trabalho do autor em virtude de ato ilícito imputado à ré.

INDEFIRO os pedidos de produção de prova oral e pericial formulados pela parte autora, por considerá-las desnecessárias ao deslinde da causa, com fundamento nos artigos 370, parágrafo único, e 374, I, do CPC.

Isso posto, o o feito será julgado com base no acervo probatório documental já constante dos autos, nos termos do artigo 355, I, do CPC.

Preclusa a presente decisão, voltem-me conclusos para sentença.

Publico.

Intimações conforme a praxe.

Cumpra-se.
19/08/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 20:10

Decisão de Saneamento e Organização
10/07/2025 17:47

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:47

Recebimento da Instância Superior
08/07/2025 14:05

Recebido recurso eletrônico
10/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
10/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 20:03

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 13:36

Apensado ao processo
27/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 12:26

Julgado improcedente o pedido
05/01/2024 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
10/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:06

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2023 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/09/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/08/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 18:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2023 18:49

Expedição de Mandado.
25/07/2023 17:32

Decisão Proferida
28/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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