STJ - 0727056-69.2019.8.02.0001

17/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 17/02/2025

21/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035270/2024

21/11/2024 17:20

Protocolizada Petição 1035270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DMTT e não-provido ou denegada

13/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806824/2024

13/09/2024 20:05

Protocolizada Petição 806824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2024 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2626777)

13/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 15:20

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DMTT para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783555/2024

09/09/2024 13:07

Protocolizada Petição 783555/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

17/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

13/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão

02/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS