STJ - 0727576-63.2018.8.02.0001

13/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023

30/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 529511/2022 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0529511 - AgInt no AREsp 2117849 - Publicação prevista para 30/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00529511/2022 - AgInt no AREsp 2117849/AL

24/10/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529511/2022 - AgInt no AREsp 2117849/AL

30/08/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

03/08/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

11/07/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/07/2022 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590674/2022

11/07/2022 11:38

Protocolizada Petição 590674/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2022

22/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2022 Petição Nº 529511/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529511/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

21/06/2022 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 529511/2022

21/06/2022 09:52

Protocolizada Petição 529511/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2022

25/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

11/05/2022 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2022 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS