29/08/2025 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
20/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:37

Certidão sem Prazo
18/08/2025 13:37

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 13:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
18/08/2025 13:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/08/2025 13:35

Intimação / Citação à PGE
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:31

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0727669-36.2012.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Claudia Toledo Farias e outros - Apelado: DIONE NETO DO NASCIMENTO COSTA, - Apelado: ELIEZER DIONISIO PEREIRA - Apelado: ESPÓLIO DE SIZÊNIO VASCONCELOS FILHO ( - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0727669-36.2012.8.02.0001 Agravante: Estado de Alagoas.

Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL) e outro.

Agravados: Claudia Toledo Farias e outros.

Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial "para anular o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo a fim de que se manifeste especificamente sobre as questões articuladas nos aclaratórios" (fls. 921/925).

Destarte, encaminhem-se os autos ao eminente relator originário ou a quem o sucedeu, a fim de que adote as providências necessárias para cumprir a determinação da Corte da Cidadania..

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL)
11/08/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:17

Expedição de tipo_de_documento.
11/08/2025 13:14

Juntada de tipo_de_documento
11/08/2025 13:12

Volta do STJ
05/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
05/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:58

Expedição de tipo_de_documento.
30/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:22

Intimação / Citação à PGE
19/03/2025 14:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/03/2025 14:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 14:43

Decisão Monocrática cadastrada
17/03/2025 22:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 20:21

Recurso especial admitido
02/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2024 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 11:12

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
16/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 09:28

INCONSISTENTE
04/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 02:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:07

INCONSISTENTE
05/06/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado
22/05/2024 11:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/05/2024 11:10

Proferido despacho
03/05/2024 07:30

Conclusos para julgamento
03/05/2024 07:30

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:16

INCONSISTENTE
03/05/2024 07:16

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727502-33.2023.8.02.0001

Luiz Carlos Barros

Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0727609-14.2022.8.02.0001

Maria Eduarda Fernandes Almeida Breda De...

Fundacao Educacional Jayme de Altavila

Advogado: Carlos Eduardo Fernandes Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0727640-97.2023.8.02.0001

Valdemilson dos Santos Silva

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Agenario Velames de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/07/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0727576-63.2018.8.02.0001

Estado de Alagoas

Alain Wallace Faustino Balbino

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/08/2021 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0727380-20.2023.8.02.0001

Estado de Alagoas

Paulo Jorge da Silva

Advogado: Brena Maria Costa Monteiro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2024 16:03

Exibir Processo