TJAL - 0728360-40.2018.8.02.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAGOAS PREVIDENCIA

CNPJ: 23.658.211/0001-11

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

ALCIDES MUNIZ FALCAO

CPF *02.***.*26-20

JOSE JOTA DUARTE MARQUES

CPF *07.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ALAGOAS PREVIDENCIA

CNPJ: 23.658.211/0001-11

ALCIDES MUNIZ FALCAO

CPF *02.***.*26-20

JOSE JOTA DUARTE MARQUES

CPF *07.***.*46-87

DIRETOR RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DIRETOR PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS

DIRETOR PRESIDENTE DA AL PREVIDENCIA

CPF *36.***.*15-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 19:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/06/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2025 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 17:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/06/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 19:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 17:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/06/2025 18:37

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 18:36

    Transitado em Julgado

  • 09/06/2025 18:36

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 09/06/2025 08:23

    Recebido recurso eletrônico

  • 31/01/2024 04:19

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 15/12/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/12/2023 10:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2023 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2023 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2023 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 10:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2023 07:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/10/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 07:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/10/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 07:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/10/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 20:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/08/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/08/2023 14:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:05

    Apensado ao processo

  • 14/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2023 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/08/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/08/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/07/2023 23:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2023 19:50

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 15:17

    Visto em Autoinspeção

  • 01/06/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/05/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/05/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/05/2022 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 15:32

    Visto em Autoinspeção

  • 01/06/2021 10:42

    Visto em Autoinspeção

  • 03/03/2021 19:04

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 13:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/01/2021 03:48

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 29/12/2020 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2020 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 18:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/12/2020 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 16:58

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 18/12/2020 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 21:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/12/2020 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 11:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/12/2020 20:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2020 20:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/07/2020 15:32

    Visto em Autoinspeção

  • 11/02/2020 12:57

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 10:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/01/2020 09:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/01/2020 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 20:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2020 16:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/11/2019 17:11

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 13:55

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2019 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2019 10:23

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2019 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2019 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 09:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/06/2019 20:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2019 16:41

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 17/06/2019 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2019 16:37

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 17/06/2019 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2019 16:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/06/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 16:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/04/2019 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 16:30

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2019 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2019 02:04

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/01/2019 16:55

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/01/2019 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/01/2019 20:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2019 16:31

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/01/2019 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 09:52

    Apensado ao processo

  • 29/12/2018 00:04

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/12/2018 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 09:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/11/2018 20:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2018 19:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/11/2018 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 19:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/11/2018 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 17:45

    Expedição de Carta.

  • 22/11/2018 17:45

    Expedição de Carta.

  • 22/11/2018 16:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/10/2018 17:10

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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