22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0728542-55.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Vilma dos Anjos de Melo CostaB0 - B1José Edenilton Vitoriano de AraújoB0 - B1Marçal de Oliveira LopesB0 - B1Rosa Benvinda Vieira Cavalcanti LopesB0 - B1Patrícia Maria de Goes TeixeiraB0 - DESPACHO Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 18 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
21/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:12

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:51

Transitado em Julgado
18/06/2025 17:51

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
18/06/2025 15:45

Recebido recurso eletrônico
03/10/2023 17:36

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:30

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 00:24

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2023 15:18

Visto em Autoinspeção
09/01/2023 17:57

Conclusos para despacho
26/12/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2022 02:21

Expedição de Certidão.
04/11/2022 21:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/11/2022 21:52

Expedição de Certidão.
04/11/2022 21:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:25

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 20:25

Apensado ao processo
03/11/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 23:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2022 23:06

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2022 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2022 11:01

Conclusos para despacho
27/05/2022 11:00

Expedição de Certidão.
17/02/2022 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2022 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 22:04

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/02/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 00:13

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2022 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2022 09:42

Expedição de Certidão.
28/01/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 15:55

Apensado ao processo
27/01/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2022 16:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2022 16:47

Expedição de Certidão.
03/01/2022 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 21:13

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2021 09:10

Conclusos para despacho
07/12/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 00:23

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2021 10:36

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 00:11

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 16:15

Apensado ao processo
11/11/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/11/2021 09:36

Expedição de Certidão.
03/11/2021 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2021 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 21:18

Julgado procedente o pedido
01/06/2021 10:43

Visto em Autoinspeção
24/03/2021 18:23

Conclusos para despacho
24/03/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 00:20

Expedição de Certidão.
11/03/2021 03:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2021 03:14

Expedição de Certidão.
11/03/2021 03:14

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/03/2021 11:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2021 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 01:52

Expedição de Certidão.
30/01/2021 00:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2021 00:21

Expedição de Certidão.
29/01/2021 23:00

Expedição de Carta.
29/01/2021 22:27

Retificação de Prazo, devido feriado
29/01/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 23:19

Retificação de Prazo, devido feriado
04/12/2020 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2020 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 16:56

Despacho de Mero Expediente
02/12/2020 16:46

Conclusos para despacho
02/12/2020 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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