STJ - 0728236-96.2014.8.02.0001

28/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

26/11/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047913/2024

26/11/2024 14:10

Protocolizada Petição 1047913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

22/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 544381/2019 - AgInt

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0544381 - AgInt no AREsp 1522389 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 20:20

Conheço do agravo de ELIAS RUFINO DE CASTRO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2019/00544381 - AgInt no AREsp 1522389

18/12/2023 23:59

Retirada de pauta Petição Nº00544381/2019 - AgInt no AREsp1522389

18/12/2023 16:22

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00544381/2019 - AgInt no AREsp 1522389/AL

05/12/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544381/2019 - AgInt no AREsp 1522389/AL

12/12/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:18

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/01/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

30/01/2020 13:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 25993/2020 (Juntada automática)

30/01/2020 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/01/2020 13:15

Protocolizada Petição 25993/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2020

09/12/2019 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2019 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2019 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/12/2019 19:55

Determinada a distribuição do feito

30/10/2019 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/10/2019 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

11/09/2019 15:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 576106/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 15:16

Protocolizada Petição 576106/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2019

04/09/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2019 Petição Nº 544381/2019 -

03/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2019 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544381/2019. Publicação prevista para 04/09/2019)

30/08/2019 19:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 544381/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 19:20

Protocolizada Petição 544381/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2019

14/08/2019 14:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 487484/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 14:54

Protocolizada Petição 487484/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2019

12/08/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

09/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019 19:57

Não conhecido o recurso de ELIAS RUFINO DE CASTRO

27/06/2019 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2019 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS