17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025
16/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 15:30

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457309/2025 - AgRg no REsp 2207785/AL
22/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
22/05/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 457309/2025
22/05/2025 09:13

Protocolizada Petição 457309/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391696/2025
06/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 391696/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
06/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025 11:40

Conhecido o recurso de OSMAR VALTER DE SOUZA e não-provido
14/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
14/04/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 328055/2025
14/04/2025 11:49

Protocolizada Petição 328055/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2025
11/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/04/2025 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
09/04/2025 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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