23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 09:48

Ato Publicado
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0729133-56.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Estado de Alagoas - Embargado: Gomes Pereira Advogados e Rodrigo Fragoso Peixoto - Embargado: Moraes e Alves Serviços Médicos Ltda - '''Em atenção ao art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC, INTIME-SE a parte embargada, por meio do seu advogado, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

Após, conclusos os autos para análise.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.''' - Advs: Rodrigo Fragoso Peixoto (OAB: 8820/AL) - Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) - Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) - Paulo Jorge Moreira Cabral Filho (OAB: 14176/AL) - Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho (OAB: 17192/AL)
21/07/2025 12:32

Republicado ato_publicado em 21/07/2025.
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 09:17

Ato Publicado
16/07/2025 17:02

Determinada Requisição de Informações
15/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 08:33

Incidente Cadastrado
28/06/2025 01:47

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 04:29

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 11:40

Intimação / Citação à PGE
16/06/2025 11:40

Vista / Intimação à PGJ
03/06/2025 15:47

Ato Publicado
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 14:30

Acórdãocadastrado
27/05/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 16:25

Processo Julgado Sessão Presencial
26/05/2025 16:25

Conhecido o recurso de
26/05/2025 08:30

Processo Julgado
23/05/2025 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 09:00

Adiado
13/05/2025 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 14:03

Incluído em pauta para 12/05/2025 14:03:20 local.
12/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/02/2025 13:43

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
15/02/2025 11:55

Publicado ato_publicado em 15/02/2025.
15/02/2025 11:50

Publicado ato_publicado em 15/02/2025.
14/02/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:07

Despacho Ciência Julgamento Virtual
30/01/2025 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 09:00

Retirado de Pauta
28/01/2025 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:00

Adiado
21/01/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:49

Ciente
19/12/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:11

Ciente
16/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
10/12/2024 11:09

Incluído em pauta para 10/12/2024 11:09:00 local.
10/12/2024 11:04

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
28/11/2024 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 09:00

Retirado de Pauta
19/11/2024 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 12:01

Incluído em pauta para 13/11/2024 12:01:14 local.
06/11/2024 12:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 10:53

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/11/2024 07:39

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
31/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:37

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:40

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
29/10/2024 12:05

Despacho Ciência Julgamento Virtual
02/09/2024 14:57

Ciente
29/08/2024 08:34

Retirada
20/08/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2024 09:47

Julgamento Virtual Iniciado
09/08/2024 12:16

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 09:30

Intimação / Citação à PGE
09/08/2024 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 08:14

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
05/08/2024 12:11

Despacho Ciência Julgamento Virtual
03/07/2024 10:29

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
02/07/2024 15:27

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/04/2024 13:17

Conclusos para julgamento
22/04/2024 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2024 19:30

Juntada de Petição de parecer
19/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:03

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 09:47

Vista / Intimação à PGJ
18/04/2024 08:45

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2024 14:54

Determinada Requisição de Informações
12/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento
12/03/2024 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2024 09:54

Ciente
05/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 01:12

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2024 11:07

Intimação / Citação à PGE
02/01/2024 14:06

Publicado ato_publicado em 02/01/2024.
02/01/2024 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 00:16

Determinada Requisição de Informações
25/07/2023 10:48

Conclusos para julgamento
25/07/2023 10:46

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2023 09:16

Juntada de Petição de parecer
25/07/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:53

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
19/07/2023 10:15

Vista / Intimação à PGJ
19/07/2023 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2023 08:28

Determinada Requisição de Informações
17/07/2023 08:28

Determinada Requisição de Informações
28/04/2023 09:48

Conclusos para julgamento
28/04/2023 09:44

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2023 09:23

Distribuído por sorteio
27/04/2023 13:24

Registrado para Retificada a autuação
27/04/2023 13:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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