STJ - 0728803-88.2018.8.02.0001

13/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2023

30/11/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 535371/2022 - AgInt no AgInt no

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0535371 - AgInt no AgInt no AREsp 2030043 - Publicação prevista para 30/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535371/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2030043/AL

24/10/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:26

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535371/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2030043/AL

20/10/2022 08:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2022 e término em 12/08/2022 o prazo para DANIEL BRAGA DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 535371/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 784.

23/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2022 Petição Nº 535371/2022 -

22/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535371/2022. Publicação prevista para 23/06/2022)

22/06/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535371/2022

22/06/2022 11:25

Protocolizada Petição 535371/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

20/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022 Petição Nº 162401/2022 - AgInt

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0162401 - AgInt no AREsp 2030043 - Publicação prevista para 20/06/2022

16/06/2022 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial . Reconsiderada decisão anterior. - Petição Nº 2022/00162401 - AgInt no AREsp 2030043

07/04/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/04/2022 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

04/04/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240527/2022

01/04/2022 19:05

Protocolizada Petição 240527/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

14/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2022 Petição Nº 162401/2022 -

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 162401/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)

11/03/2022 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162401/2022

11/03/2022 11:30

Protocolizada Petição 162401/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2022

11/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2021 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS