STJ - 0729325-52.2017.8.02.0001

28/11/2022 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/11/2022 09:29

Transitado em Julgado em 28/11/2022

06/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 479236/2022 - AgInt

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479236 - AgInt no AREsp 2114075 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00479236/2022 - AgInt no AREsp 2114075/AL

21/09/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:26

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479236/2022 - AgInt no AREsp 2114075/AL

03/08/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

30/06/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para EDMILSON CORREIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 479236/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 479236/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479236/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479236/2022

06/06/2022 11:25

Protocolizada Petição 479236/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

25/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

05/05/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS