27/08/2025 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 21:23

Intimação / Citação à PGE
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 15:55

Ato Publicado
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0729419-87.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Silvana Maria da Silva - Apelado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0729419-87.2023.8.02.0001 Agravante: Silvana Maria da Silva.

Advogado: Cléberton Marinho Palmeira Barros (OAB: 14900/AL).

Agravado: Estado de Alagoas.

Procurador: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 183 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cléberton Marinho Palmeira Barros (OAB: 14900/AL) - Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL)
13/08/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 08:21

Ciente
13/08/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:23

Ciente
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:06

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 10:10

Ciente
18/07/2025 11:55

Suspenso
18/07/2025 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 17:34

Incidente Cadastrado
16/07/2025 08:49

Intimação / Citação à PGE
14/07/2025 09:37

Ato Publicado
10/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
08/07/2025 14:26

Republicado ato_publicado em 08/07/2025.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
28/06/2025 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
27/06/2025 18:08

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 07:23

Ciente
28/04/2025 23:29

Juntada de Petição de
28/04/2025 12:32

Conclusos
28/04/2025 12:31

Expedição de
09/03/2025 01:12

Expedição de
26/02/2025 08:13

Confirmada
11/02/2025 00:00

Publicado
10/02/2025 14:32

Confirmada
10/02/2025 09:23

Expedição de
07/02/2025 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 02:48

Conclusos
05/02/2025 02:41

Expedição de
04/02/2025 14:33

Juntada de Petição de
04/02/2025 14:32

Redistribuído por
04/02/2025 14:32

Redistribuído por
18/12/2024 16:40

Remetidos os Autos
18/12/2024 15:14

Expedição de
19/11/2024 12:15

Ciente
19/11/2024 11:53

Expedição de
19/11/2024 11:51

Juntada de Documento
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Juntada de Documento
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Juntada de Documento
19/11/2024 11:46

Expedição de
19/11/2024 11:46

Expedição de
29/10/2024 09:04

Ciente
28/10/2024 07:30

Juntada de Documento
15/10/2024 08:40

Ciente
14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de
14/10/2024 02:17

Expedição de
08/10/2024 19:08

Mérito
04/10/2024 13:05

Expedição de
04/10/2024 11:00

Ciente
04/10/2024 11:00

Expedição de
04/10/2024 10:56

Remetidos os Autos
04/10/2024 10:41

Juntada de Petição de
04/10/2024 10:41

Incidente Cadastrado
03/10/2024 17:52

Confirmada
03/10/2024 17:52

Confirmada
03/10/2024 11:08

Publicado
03/10/2024 10:50

Expedição de
02/10/2024 17:50

Processo Julgado Sessão Presencial
02/10/2024 17:50

Conhecido o recurso de
02/10/2024 17:42

Expedição de
02/10/2024 14:00

Julgado
20/09/2024 16:38

Expedição de
20/09/2024 13:56

Expedição de
19/09/2024 09:09

Publicado
19/09/2024 08:16

Inclusão em pauta
18/09/2024 18:30

Despacho
18/06/2024 21:22

Conclusos
18/06/2024 21:22

Expedição de
18/06/2024 21:22

Distribuído por
12/06/2024 12:25

Registro Processual
12/06/2024 12:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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