STJ - 0729674-94.2013.8.02.0001

21/05/2020 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/05/2020 17:59

Transitado em Julgado em 21/05/2020

20/02/2020 07:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 494398/2019 - AgInt

19/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0494398 - AgInt no AREsp 1528272 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 494398/2019 - AgInt no AREsp 1528272

06/02/2020 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:20

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 494398/2019 - AgInt no AREsp 1528272/AL

21/11/2019 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/11/2019 14:44

Determinada a distribuição do feito

04/10/2019 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

02/10/2019 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

30/08/2019 15:28

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 21/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

19/08/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2019 Petição Nº 494398/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494398/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

15/08/2019 20:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 494398/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 20:04

Protocolizada Petição 494398/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2019

14/08/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2019 12:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

13/08/2019 12:58

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

05/07/2019 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2019 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS