TJAL - 0700339-97.2023.8.02.0027

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINA DA SILVA COSTA

CPF *45.***.*53-15

Advogados

EDSON FAUSTO DA SILVA

OAB: 16917/AL

CPF *07.***.*22-49

TACIO CESAR ANDRADE SANTOS

Polo Passivo

Partes

MARIA LEAO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 08:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 09:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 08:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 07:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 02:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tácio Cesar Andrade Santos (OAB 15276/AL), Edson Fausto da Silva (OAB 16917/AL) Processo 0700339-97.2023.8.02.0027 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Regina da Silva Costa - "[...] Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I do CPC, c/c o § 2º do art. 109 da Lei n.º 6,015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que o oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Porto de Pedras/AL, lavre a retificação da certidão de nascimento da parte autora, passando a constar como genitora MARIA LEÃO DA COSTA.

    Custas pela autora ficando, contudo, a exigibilidade suspensa em razão da assistência judiciária deferida.

    Sem honorários.

    Sentença Publicada em audiência.

    Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se

  • 28/05/2025 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 14:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/05/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 12:22

    Realizado cálculo de custas

  • 28/05/2025 12:18

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 28/05/2025 12:17

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 28/05/2025 12:14

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:16

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2025 12:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tácio Cesar Andrade Santos (OAB 15276/AL), Edson Fausto da Silva (OAB 16917/AL) Processo 0700339-97.2023.8.02.0027 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Regina da Silva Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em cumprimento ao despacho de fl. 88, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento para o dia: 27 de maio de 2025, às 10 horas, a fim de ser realizada a tomada de DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DAS TESTEMUNHAS, intimo as partes, por seus advogados, para participarem da audiência que será realizada na FORMA HÍBRIDA por meio do aplicativo ZOOM, com link disponibilizado para as partes desde já: (https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*43-06?pwd=qps1Gvb9prrbZ8HSAHiNvjONC0LHPv.1) Havendo, ainda, a opção de ingresso pelo ID da reunião: 822 5154 3906 com a Senha: 269552.

    OBSERVAÇÕES: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 3 - Deverão os participantes, instalar o aplicativo Zoom em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores (criando conta com login e senha de acesso à sua plataforma), e, no dia e horário da audiência, se assegurarem de estar em local privado, silencioso e com internet estável.

    ADVERTÊNCIAS (art. 455 do CPC): 1 - Consoante preconiza o CPC (arts. 450 e 455), cabe ao advogado da parte, além de apresentar previamente o rol de testemunhas, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 2 - As partes e testemunhas que não dispuserem de condições técnicas poderão ser ouvidas, em videoconferência, em sala passiva disponibilizada pelo Poder Judiciário Alagoano, na comarca de Passo de Camaragibe/AL.

  • 29/04/2025 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 12:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tácio Cesar Andrade Santos (OAB 15276/AL), Edson Fausto da Silva (OAB 16917/AL) Processo 0700339-97.2023.8.02.0027 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Regina da Silva Costa - Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de maio de 2025, às 10:00 horas.

    Intime-se as partes.

    Cumpra-se Passo de Camaragibe(AL), 08 de abril de 2025.

    Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito

  • 08/04/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 11:19

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:00:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 27/03/2025 12:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tácio Cesar Andrade Santos (OAB 15276/AL), Edson Fausto da Silva (OAB 16917/AL) Processo 0700339-97.2023.8.02.0027 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Regina da Silva Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em cumprimento à decisão de fls. 60/61, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento para o dia: 29 de abril de 2025, às 10 horas, a fim de ser realizada a tomada de DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DAS TESTEMUNHAS, intimo as partes, por seus advogados, para participarem da audiência que será realizada na FORMA HÍBRIDA por meio do aplicativo ZOOM, com link disponibilizado para as partes desde já: (https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*34-73?pwd=4M3vWZ7gfCXz4MxhsrRLHPHvX74wZ5.1) Havendo, ainda, a opção de ingresso pelo ID da reunião: 868 9923 4173 com a Senha: 853754.

    OBSERVAÇÕES: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 3 - Deverão os participantes, instalar o aplicativo Zoom em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores (criando conta com login e senha de acesso à sua plataforma), e, no dia e horário da audiência, se assegurarem de estar em local privado, silencioso e com internet estável.

    ADVERTÊNCIAS (art. 455 do CPC): 1 - Consoante preconiza o CPC (arts. 450 e 455), cabe ao advogado da parte, além de apresentar previamente o rol de testemunhas, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 2 - As partes e testemunhas que não dispuserem de condições técnicas poderão ser ouvidas, em videoconferência, em sala passiva disponibilizada pelo Poder Judiciário Alagoano, na comarca de Passo de Camaragibe/AL.

  • 26/03/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 11:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tácio Cesar Andrade Santos (OAB 15276/AL), Edson Fausto da Silva (OAB 16917/AL) Processo 0700339-97.2023.8.02.0027 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Regina da Silva Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas do teor da certidão retro.

  • 24/03/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 11:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/03/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 12:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/02/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 09:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/02/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2025 20:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 21:04

    INCONSISTENTE

  • 15/01/2025 12:08

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tácio Cesar Andrade Santos (OAB 15276/AL) Processo 0700339-97.2023.8.02.0027 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Regina da Silva Costa - Defiro o requerimento formulado pela parte demandante e pelo Ministério Público, determinando a designação de audiência de instrução e julgamento.

    Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias para que as partes apresentem/ratifiquem, nos autos, eventual rol de testemunhas (art. 357, §4º, CPC), ressalvando-se que nos termos do art. 357, §6º, CPC, o rol não pode ultrapassar o número de 10 testemunhas, bem como que serão ouvidas no máximo 3(três) testemunhas para cada fato, devendo as partes especificar os fatos em relação à cada testemunha, caso o número seja superior ao permitido no referido artigo.

    Agendo desde já a realização da referida audiência para o dia 25 de março de 2025, às 11h30min, para a realização de audiência virtual de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC), ficando advertidas as partes que, na ocasião, ser-lhes-á oportunizada a conciliação, nos termos do art. 359 do CPC.

    Intime-se a parte autora por seu advogado, via DJE.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Consoante preconiza o CPC (arts. 450 e 455), cabe ao advogado da parte, além de apresentar previamente o rol de testemunhas, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

    Cientifico as partes de que devem instalar o aplicativo Zoom em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores (criando conta com login e senha de acesso à sua plataforma), e, no dia e horário da audiência, devem estar com os aparelhos conectados à internet.

    O acesso se dará por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*22-63?pwd=Nl0ZAkwxYoIdKPjyR7508fdJObXQcy.1 Havendo, ainda, a opção de ingresso pelo ID da reunião: 890 8712 2163 com a Senha: 105511.

    Bastando que, no dia e horário agendados, o convidado clique no link acima e no ícone "participar de reunião", aceitando participar do evento.

    Ao aceitar o convite, o interessado deverá permitir acesso à câmera e ao microfone do dispositivo.

    Cumpra-se.

    As partes e testemunhas que não dispuserem de condições técnicas poderão ser ouvidas, em videoconferência, em sala passiva disponibilizada pelo Poder Judiciário Alagoano, na comarca de Passo de Camaragibe/AL.

  • 14/01/2025 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/01/2025 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 17:20

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/03/2025 11:00:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 20/02/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 14:27

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/01/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/01/2024 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/01/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 11:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/01/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 15:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/11/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 11:22

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/06/2023 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/06/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0757520-03.2024.8.02.0001

Elizabete dos Santos Oliveira de Melo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gilvana Ribeiro Cabral

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0751543-64.2023.8.02.0001

Monica Maria Vieira Fireman

Glastec Industria e Comercio de Plastico...

Advogado: Bruno Henrique Cavalcante de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0700423-06.2020.8.02.0027

Fortes &Amp; Padilha Pousada LTDA

Milagres do Toque LTDA

Advogado: Felipe de Carvalho Cordeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/12/2020 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0711260-96.2023.8.02.0001

Banco Itaucard S/A

Valmir da Silva Santos

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/08/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0753403-03.2023.8.02.0001

Fundacao Educacional Jayme de Altavila

Luiz Fellipe Brandao Vilar

Advogado: Adriana Calheiros de Moura Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2023 18:15

Exibir Processo