TJAL - 0730095-40.2020.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Otavio Leao Praxedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0730095-40.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Verdi Ambiental Ltda - Apelado: Vr Ambiental Spe S/A - Em Recuperação Judicial - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N.________/2025 Aceito o requerimento de fl. 175, retirando o processo do Julgamento Virtual e, nos termos do artigo 931 do CPC, passo a relatar.
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Verdi Ambiental Ltda, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Capital que, nos autos da ação de cobrança tombada sob o nº 0730095-40.2020.8.02.0001, julgou procedente a pretensão autoral, nos seguintes termos: [...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a demandada, Verdi Ambiental Ltda., ao pagamento de R$ 62.562,59 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), devidamente corrigido, em favor da demandante, VR Ambiental Spe S/A - Em Recuperação Judicial.
O termo inicial da correção monetária será a data do efetivo prejuízo, a teor da Súmula 43 do STJ, enquanto os juros moratórios deverão incidir a partir do vencimento da obrigação, a teor do art. 397 do Código Civil.
Condeno, ainda, o vencido, a arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e de verba honorária fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado. [...] (Sentença de fls. 109/112) Após a oposição de embargos declaratórios, o magistrado de primeiro grau, acolhendo-os, assim consignou: [...] Assim, ante o exposto ACOLHO os Embargos de Declaração, apenas para sanar o erro material existente, retificando na sentença o nome da parte embargante/autora para V2 AMBIENTAL SPE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
No mais, permanece a sentença na forma como posta. [...] (Sentença de fls. 121/122).
Em suas razões recursais (fls. 128/134), a parte apelante defendeu, em síntese, a ausência de elementos comprobatórios da renovação do contrato firmado entre as partes e da efetiva prestação dos serviços.
Por fim, pugnou pelo conhecimento e provimento do presente recurso, com a consequente reforma da sentença prolatada na origem, para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados na exordial.
Intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões às fls. 143/156, requerendo o não provimento do apelo interposto. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão em pauta de julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des.
Otávio Leão Praxedes - Advs: Camila Montenegro Coelho Amorim (OAB: 6369/AL) - Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: A1131/AM) -
18/07/2025 12:04
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
17/07/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
-
14/07/2025 16:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0730095-40.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Verdi Ambiental Ltda - Apelado: Vr Ambiental Spe S/A - Em Recuperação Judicial - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N._ /2024 Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des.
Otávio Leão Praxedes - Advs: Camila Montenegro Coelho Amorim (OAB: 6369/AL) - Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: A1131/AM) -
11/07/2025 07:57
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
-
05/03/2025 22:28
Conclusos
-
05/03/2025 22:28
Expedição de
-
05/03/2025 22:28
Distribuído por
-
28/02/2025 15:41
Registro Processual
-
28/02/2025 15:41
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0729947-92.2021.8.02.0001
Jose Milton Correia Viana
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Everton Oliveira da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/10/2021 15:36
Processo nº 0730393-03.2018.8.02.0001
Ricardo Emanuel Marcos da Silva, Represe...
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado: Eduardo Antonio de Campos Lopes
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/02/2024 20:59
Processo nº 0730148-84.2021.8.02.0001
Maria Madalena do Nascimento Silva
Stelio Darci Cerqueira de Albuquerque, T...
Advogado: Defensoria Publica de Alagoas -Dpe
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/10/2021 17:50
Processo nº 0730097-78.2018.8.02.0001
Erenildo Rocha Bezerra
Banco Pan SA
Advogado: Isaac Mascena Leandro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/11/2018 14:50
Processo nº 0730030-79.2019.8.02.0001
Elisangela Vieira Santos
Municipio de Maceio
Advogado: Samuel Souza Vieira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/06/2025 14:29