STJ - 0730320-70.2014.8.02.0001

12/02/2020 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/02/2020 17:20

Transitado em Julgado em 12/02/2020

18/11/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 573136/2019 - AgInt

12/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 11:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0573136 - AgInt no AREsp 1490151 - Publicação prevista para 18/11/2019

28/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 573136/2019 - AgInt no AREsp 1490151

18/10/2019 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2019-AJC-1T)

14/10/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 13:41

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 573136/2019 - AgInt no AREsp 1490151/AL

04/10/2019 11:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

04/10/2019 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

26/09/2019 15:13

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 19/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

26/09/2019 15:00

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 19/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

12/09/2019 07:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000638-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

12/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2019 Petição Nº 573136/2019 -

11/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/09/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 573136/2019. Publicação prevista para 12/09/2019)

10/09/2019 16:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 573136/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 16:12

Protocolizada Petição 573136/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2019

10/09/2019 09:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000628-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

10/09/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2019

09/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2019 11:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2019

09/09/2019 11:58

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

29/05/2019 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

29/05/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

24/05/2019 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2019 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2019 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2019 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS