TJAL - 0731054-74.2021.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 02:27
Expedição de tipo_de_documento.
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13/08/2025 18:22
Certidão sem Prazo
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12/08/2025 13:31
Intimação / Citação à PGE
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 15:25
Ato Publicado
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08/08/2025 14:30
Acórdãocadastrado
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08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0731054-74.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Rúbia Natasha do Nascimento Lira - Embargado: Estado de Alagoas - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0731054-74.2021.8.02.0001/50000, em que figuram, como embargante RÚBIA NATASHA DO NASCIMENTO LIRA, e como embargado o ESTADO DE ALAGOAS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL) -
07/08/2025 16:52
Processo Julgado Sessão Virtual
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07/08/2025 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/08/2025 14:53
Julgamento Virtual Iniciado
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29/07/2025 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 02:50
Expedição de tipo_de_documento.
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21/07/2025 16:15
Certidão sem Prazo
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16/07/2025 17:08
Intimação / Citação à PGE
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15/07/2025 17:57
Ato Publicado
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15/07/2025 16:03
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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10/07/2025 14:13
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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10/06/2025 19:48
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 19:47
Expedição de tipo_de_documento.
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01/06/2025 10:08
Ciente
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28/05/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 04:48
Expedição de tipo_de_documento.
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16/05/2025 09:56
Ciente
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16/05/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 09:55
Incidente Cadastrado
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16/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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15/05/2025 14:46
Intimação / Citação à PGE
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15/05/2025 14:44
Certidão sem Prazo
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15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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14/05/2025 12:00
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 14:41
Acórdãocadastrado
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08/05/2025 18:05
Processo Julgado Sessão Presencial
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08/05/2025 18:05
Conhecido o recurso de
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08/05/2025 17:46
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 14:00
Processo Julgado
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23/04/2025 09:42
Ciente
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22/04/2025 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2025 02:10
Expedição de tipo_de_documento.
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10/04/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 16:47
Expedição de tipo_de_documento.
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07/04/2025 15:57
Intimação / Citação à PGE
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07/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
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04/04/2025 09:46
Incluído em pauta para 04/04/2025 09:46:02 local.
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03/04/2025 18:50
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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03/04/2025 08:54
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 08:54
Expedição de tipo_de_documento.
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03/04/2025 08:53
Distribuído por sorteio
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03/04/2025 08:49
Registrado para Retificada a autuação
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03/04/2025 08:49
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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