TJAL - 0731131-59.2016.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: CARLOS REZENDE JÚNIOR (OAB 14488A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL), ADV: CRISTIANE SOUZA TORRES CRUZ (OAB 2669/SE), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL), ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL) - Processo 0731131-59.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: B1Adelson Vieira de MendonçaB0 e outros - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, que o autor restou sucumbente, e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.
Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 11 de julho de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
11/07/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2025 11:56
Despacho de Mero Expediente
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09/07/2025 13:06
Conclusos para despacho
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09/07/2025 13:06
Transitado em Julgado
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02/06/2025 11:07
Recebido recurso eletrônico
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04/01/2019 11:01
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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26/10/2018 21:05
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/10/2018 18:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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02/10/2018 08:15
Expedição de Certidão.
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21/09/2018 16:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/09/2018 16:09
Expedição de Certidão.
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14/08/2018 09:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/08/2018 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2018 13:39
Despacho de Mero Expediente
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09/07/2018 18:50
Conclusos para despacho
-
18/06/2018 16:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 16:04
Expedição de Certidão.
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14/06/2018 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2018 18:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/05/2018 18:53
Expedição de Certidão.
-
28/05/2018 18:53
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2018 18:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/05/2018 18:53
Expedição de Certidão.
-
25/05/2018 14:20
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2018 09:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/05/2018 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2018 17:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/05/2018 13:31
Conclusos para despacho
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08/05/2018 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2018 07:18
Expedição de Certidão.
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26/04/2018 13:03
Expedição de Certidão.
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26/04/2018 13:02
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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25/04/2018 16:00
Juntada de Outros documentos
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18/04/2018 09:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/04/2018 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2018 16:41
Ato ordinatório praticado
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17/04/2018 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2018 14:51
Expedição de Certidão.
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03/04/2018 10:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2018 10:29
Expedição de Certidão.
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28/03/2018 09:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/03/2018 20:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2018 16:59
Decisão Proferida
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20/03/2018 14:34
Conclusos para despacho
-
20/03/2018 14:34
Conclusos para despacho
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20/03/2018 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2018 12:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/03/2018 12:02
Expedição de Certidão.
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09/03/2018 10:33
Expedição de Carta.
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06/03/2018 09:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/03/2018 19:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/03/2018 16:23
Despacho de Mero Expediente
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02/03/2018 11:44
Conclusos para despacho
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02/03/2018 11:44
Conclusos para despacho
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13/11/2017 16:40
Visto em correição
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11/04/2017 08:57
Conclusos para despacho
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10/04/2017 19:07
Juntada de Informações
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08/11/2016 15:12
Visto em correição
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25/10/2016 17:10
Conclusos para despacho
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25/10/2016 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2016
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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