TJAL - 0730949-68.2019.8.02.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.267/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.267/0001-01

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

MARIA DE LOURDES SOUZA DOS SANTOS

CPF *50.***.*01-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2023 16:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 19/10/2022 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 11:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/10/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 14:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/10/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2022 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 13:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/08/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/08/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/08/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 13:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/06/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/04/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 19:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/10/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 19:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/10/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2021 08:37

    Decisão Proferida

  • 06/10/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/10/2021 17:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/09/2021 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 03:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/09/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/08/2021 09:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/08/2021 09:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/08/2021 09:44

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 09:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/08/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 09:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/08/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2021 12:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/07/2021 06:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 06:47

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 19:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2021 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 19:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2021 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 18:23

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 19/07/2021 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2021 20:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/06/2021 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 09:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/06/2021 17:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 14:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/06/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 03:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/06/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 19:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/06/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 01:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2021 01:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2021 09:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2021 13:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 08:49

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2021 08:38

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2021 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 09:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/03/2021 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 13:20

    Expedição de Carta.

  • 29/03/2021 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 13:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/03/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 13:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/03/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2021 16:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2021 16:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/03/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 01:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2021 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2021 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 15:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/01/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 15:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/01/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 14:04

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2021 09:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/01/2021 19:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2021 14:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/01/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 21:37

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/12/2020 04:22

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/11/2020 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2020 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 10:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/11/2020 09:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/11/2020 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 09:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/11/2020 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2020 11:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/09/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2020 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 21:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/08/2020 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 21:12

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 26/08/2020 21:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2020 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2020 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2020 18:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/08/2020 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2020 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2020 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 20:54

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2020 16:13

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2020 16:13

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2020 02:49

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 21/07/2020 02:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 02:27

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 21/07/2020 02:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 02:12

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 21/07/2020 02:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 20:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 21:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2020 17:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/07/2020 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 17:27

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 16/07/2020 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 10:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2020 20:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 20:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 19:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2020 12:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/07/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 12:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/07/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 07:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/07/2020 17:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/07/2020 21:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 21:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 19:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2020 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2020 13:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/07/2020 12:35

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 12:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/07/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2020 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2020 23:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/07/2020 13:58

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2020 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 12:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/06/2020 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 12:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/06/2020 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 10:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/06/2020 19:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2020 13:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/06/2020 00:05

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2020 03:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2020 22:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2020 19:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/06/2020 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 17:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/05/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 23:58

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/03/2020 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2020 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 09:57

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2020 09:49

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/03/2020 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 09:45

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2020 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2020 13:28

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 11/03/2020 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2020 13:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 13:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 09:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/03/2020 20:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2020 10:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/02/2020 16:08

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 20:52

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 20:07

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 14:32

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2019 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/12/2019 09:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/12/2019 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2019 14:33

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2019 17:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/11/2019 18:12

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 16:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/11/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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