STJ - 0730725-43.2013.8.02.0001

17/03/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/03/2022 13:01

Transitado em Julgado em 17/03/2022

17/12/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 756827/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0756827 - AgInt no AREsp 1903108 - Publicação prevista para 17/12/2021

09/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00756827/2021 - AgInt no AREsp 1903108/AL

25/10/2021 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 17:10

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756827/2021 - AgInt no AREsp 1903108/AL

18/10/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/10/2021 16:20

Determinada a distribuição do feito

21/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para FERNANDA DUARTE DE SOUZA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 756827/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

25/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 756827/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 756827/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

24/08/2021 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756827/2021

24/08/2021 11:16

Protocolizada Petição 756827/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

24/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 14:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

11/06/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS