STJ - 0730692-48.2016.8.02.0001

09/01/2024 09:20

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 871417/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0871417 - AgInt no AREsp 2357800 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00871417/2023 - AgInt no AREsp 2357800/AL

04/10/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871417/2023 - AgInt no AREsp 2357800/AL

20/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/09/2023 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940750/2023

19/09/2023 13:29

Protocolizada Petição 940750/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 871417/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 871417/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 871417/2023

31/08/2023 23:16

Protocolizada Petição 871417/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

15/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:12

Conheço do agravo de SERGIO AUGUSTO SILVA ROMEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/06/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS