STJ - 0731130-45.2014.8.02.0001

28/02/2020 11:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2020 11:30

Transitado em Julgado em 28/02/2020

02/12/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 342644/2019 - AgInt

29/11/2019 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0342644 - AgInt no AREsp 1367256 - Publicação prevista para 02/12/2019

11/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 342644/2019 - AgInt no AREsp 1367256

28/10/2019 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:11

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 342644/2019 - AgInt no AREsp 1367256/AL

21/10/2019 13:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2019 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/08/2019 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

07/06/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2019 Petição Nº 342644/2019 -

06/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 342644/2019. Publicação prevista para 07/06/2019)

06/06/2019 12:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 342644/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 12:35

Protocolizada Petição 342644/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2019

30/05/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019

29/05/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2019 08:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019

29/05/2019 08:12

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2018 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/10/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2018 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS