STJ - 0731131-59.2016.8.02.0001

15/12/2021 19:02

Transitado em Julgado em 15/12/2021

22/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 11:30

Conheço do agravo de ADELSON VIEIRA DE MENDONÇA, ALESSANDRA DOS SANTOS NOBRE FERREIRA, ANA MARGARIDA GÓES MONTE, ANGELICA CASTELO BRANCO MAGALHÃES, CLARITÂNIA DA SILVA MENEZES, CONDIS PATRICIO EMILIANO DA ROCHA, DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA, DANIELE D

21/09/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2021 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS