TJAL - 0731886-78.2019.8.02.0001

01/07/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601745/2025

01/07/2025 13:27

Protocolizada Petição 601745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO MARTINS e não-provido ou denegada

28/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 367195/2025

28/04/2025 16:13

Protocolizada Petição 367195/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/04/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/04/2025 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2878281)

14/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 16:00

Conheço do agravo de ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO MARTINS para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/04/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS