STJ - 0731409-89.2018.8.02.0001

05/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 05/08/2024

07/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 386210/2022 - AgInt

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386210 - AgInt no AREsp 2067646 - Publicação prevista para 07/05/2024

04/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/03/2024 15:49

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e AL PREVIDENCIA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 386210/2022 - AgInt no AREsp 2067646

27/02/2024 14:35

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

20/02/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00386210/2022 - AgInt no AREsp 2067646/AL

12/12/2023 21:18

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

05/12/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00386210/2022 - AgInt no AREsp 2067646/AL

21/11/2023 14:24

Retirada de pauta

09/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado - Sessão da Segunda Turma do dia 9/11/2023 suspensa, com continuação prevista para o dia 21/11/2023, às 9:59.

07/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Sessão do dia 7/11/2023 suspensa, com continuação prevista para 9/11/2023 às 9 horas.

27/10/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000933-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:28

Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00386210/2022 - AgInt no AREsp 2067646/AL

08/08/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00386210/2022 - AgInt no AREsp 2067646/AL

28/06/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:06

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386210/2022 - AgInt no AREsp 2067646/AL

13/06/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/06/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/06/2022 17:15

Determinada a distribuição do feito

03/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para JACONIAS SANTOS DE MELO apresentar resposta à petição n. 386210/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 386210/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386210/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

10/05/2022 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386210/2022

10/05/2022 09:53

Protocolizada Petição 386210/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022

03/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS e AL PREVIDENCIA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS