STJ - 0732601-28.2016.8.02.0001

09/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025

24/03/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248110/2025

24/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 248110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 43579/2025 - AgRg

21/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043579 - AgRg no AREsp 2791025 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00043579/2025 - AgRg no AREsp 2791025/AL

12/03/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

28/02/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043579/2025 - AgRg no AREsp 2791025/AL

27/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/01/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 43579/2025

24/01/2025 15:23

Protocolizada Petição 43579/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/01/2025

23/12/2024 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/12/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108508/2024

12/12/2024 18:06

Protocolizada Petição 1108508/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

29/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/11/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS