STJ - 0732115-14.2014.8.02.0001

11/04/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/04/2023 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023

17/03/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202433/2023

17/03/2023 16:46

Protocolizada Petição 202433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 11:50

Conheço do agravo de MARCONDES BARBOSA DO AMARAL para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2023 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/03/2023 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161621/2023

07/03/2023 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2023 20:51

Protocolizada Petição 161621/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023

28/02/2023 13:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2023 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

17/02/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 07:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/02/2023 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS