23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0732897-74.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargado: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargante: Rômulo Santana Andrade - Embargado: Estado de Alagoas - 'Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 13/08/2025.

Providenciem-se as intimações necessárias.' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Bianca Batista Craveiro (OAB: 203031/RJ) - Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL) - Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL) - Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL) - Flávio Saraiva da Silva (OAB: 12969/AL) - Fábio Francisco F.

Saraiva (OAB: 12661/AL) - Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL)
21/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:21

Incluído em pauta para 21/07/2025 15:21:15 local.
21/07/2025 14:42

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:00

Cadastro de Incidente Finalizado
28/06/2025 04:15

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 16:28

Intimação / Citação à PGE
17/06/2025 15:42

Ato Publicado
17/06/2025 14:31

Acórdãocadastrado
16/06/2025 21:40

Processo Julgado Sessão Presencial
16/06/2025 21:40

Conhecido o recurso de
16/06/2025 19:41

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 14:00

Processo Julgado
06/06/2025 00:31

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 00:31

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 18:58

Ato Publicado
26/05/2025 16:48

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:04

Intimação / Citação à PGE
23/05/2025 11:03

Intimação / Citação à PGE
23/05/2025 10:13

Incluído em pauta para 23/05/2025 10:13:44 local.
23/05/2025 10:04

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
31/05/2024 10:34

Conclusos para julgamento
31/05/2024 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
31/05/2024 10:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
31/05/2024 10:33

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
11/07/2023 19:02

Conclusos para julgamento
11/07/2023 18:48

Distribuído por sorteio
11/07/2023 17:17

Registrado para Retificada a autuação
10/07/2023 18:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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