STJ - 0733273-65.2018.8.02.0001

04/03/2024 07:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/03/2024 07:15

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 990630/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0990630 - AgInt no REsp 2082410 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00990630/2023 - AgInt no REsp 2082410/AL

05/12/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990630/2023 - AgInt no REsp 2082410/AL

29/11/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/11/2023 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o ESTADO DE ALAGOAS interpor recurso relativo à decisão de fls. 730/735.

24/11/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149004/2023

24/11/2023 16:26

Protocolizada Petição 1149004/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 990630/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 990630/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990630/2023

02/10/2023 15:12

Protocolizada Petição 990630/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

11/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTO

19/07/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/06/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS