25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0733437-54.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apdo/Apte: Estado de Alagoas - Apte/Apdo: João Queiroz Neto - 'Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0733437-54.2023.8.02.0001 Recorrente : Estado de Alagoas. (RE - fls. 292/302 e REsp - fls. 303/314) Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).

Recorrido : João Queiroz Neto.

Advogado : Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB: 7845/AL).

Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB: 7845/AL) - Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL)
23/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 11:13

Juntada de Petição de recurso especial
23/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
23/07/2025 11:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
23/07/2025 11:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
21/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/07/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 10:45

Ciente
07/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 02:08

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2025 02:47

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:17

Vista / Intimação à PGJ
13/05/2025 13:17

Intimação / Citação à PGE
25/04/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
23/04/2025 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:34

Acórdãocadastrado
23/04/2025 11:08

Processo Julgado Sessão Virtual
23/04/2025 11:08

Conhecido o recurso de
10/04/2025 09:05

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 06:38

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 17:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:51

Despacho Ciência Julgamento Virtual
17/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:58

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 12:10

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 09:06

Vista / Intimação à PGJ
27/02/2025 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:50

Conclusos para julgamento
05/03/2024 17:50

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2024 17:50

Distribuído por sorteio
05/03/2024 17:45

Registrado para Retificada a autuação
05/03/2024 17:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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