STJ - 0732958-08.2016.8.02.0001

30/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 30/08/2024

12/08/2024 15:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 671802/2024

12/08/2024 14:46

Protocolizada Petição 671802/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/08/2024

07/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:58

Expedição de Ofício nº 113978/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

06/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 08:50

Conhecido o recurso de ROSILENE DA CONCEICAO SILVA e provido em parte

16/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597778/2024

16/07/2024 16:46

Protocolizada Petição 597778/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2024

25/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/06/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS