TJAL - 0733864-95.2016.8.02.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual • Procedimento Comum Cível

Superior Tribunal de Justiça • Câmara / Min. Benedito Goncalves • Agravo em Recurso Especial

Polo Ativo

Partes

HELDER ACCIOLY BAYMA

CPF *08.***.*47-53

Advogados

LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVAO

MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB: 7724/AL

CPF *49.***.*66-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/02/2025 15:43

Certidão de Envio ao 1º Grau
11/02/2025 15:43

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:37

Expedição de
12/12/2024 10:04

Confirmada
11/12/2024 10:44

Publicado
11/12/2024 10:26

Expedição de
09/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:10

Conclusos
06/11/2024 11:10

Expedição de
06/11/2024 10:53

Juntada de Documento
06/11/2024 10:41

Juntada de Documento
06/11/2024 10:41

Juntada de Documento
06/11/2024 09:08

Recebidos os autos
29/05/2024 10:28

Remetidos os Autos
29/05/2024 10:28

Ciente
29/05/2024 10:28

Juntada de Documento
29/05/2024 10:27

Expedição de
30/12/2023 12:35

Expedição de
14/12/2023 11:50

Confirmada
13/12/2023 09:55

Publicado
13/12/2023 09:53

Expedição de
12/12/2023 14:42

Ratificada a Decisão Monocrática
12/12/2023 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2023 13:16

Remetidos os Autos
21/06/2023 12:14

Conclusos
21/06/2023 12:14

Expedição de
21/06/2023 12:04

Recebidos os autos
21/06/2023 12:02

Ciente
20/06/2023 18:46

Juntada de Petição de
20/06/2023 18:46

Juntada de Petição de
16/06/2023 01:22

Expedição de
05/06/2023 12:20

Confirmada
05/06/2023 09:09

Publicado
05/06/2023 09:01

Expedição de
02/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:25

Conclusos
22/05/2023 09:21

Expedição de
22/05/2023 09:21

Expedição de
19/05/2023 13:46

Ciente
17/05/2023 18:47

Juntada de Petição de
17/05/2023 18:47

Juntada de Petição de
03/05/2023 14:27

Publicado
03/05/2023 14:20

Expedição de
02/05/2023 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
02/05/2023 13:33

Recurso especial admitido
18/01/2023 15:56

Atribuição de competência
02/06/2022 12:22

Remetidos os Autos
31/05/2022 11:56

Conclusos
31/05/2022 11:55

Expedição de
31/05/2022 11:53

Redistribuído por
31/05/2022 11:53

Redistribuído por
30/05/2022 10:28

Expedição de
30/05/2022 10:28

Expedição de
26/05/2022 10:17

Redistribuído por
26/05/2022 10:17

Redistribuído por
10/01/2022 14:09

Confirmada
06/01/2022 07:58

Publicado
06/01/2022 07:42

Expedição de
03/01/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:03

Conclusos
14/12/2021 17:31

Expedição de
14/12/2021 11:25

Juntada de Petição de
14/12/2021 11:25

Juntada de Petição de
14/12/2021 11:25

Redistribuído por
14/12/2021 11:25

Redistribuído por
14/12/2021 09:07

Remetidos os Autos
14/12/2021 08:52

Expedição de
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Juntada de Petição de
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Juntada de Petição de
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Juntada de Documento
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Juntada de Documento
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Juntada de Documento
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Juntada de Documento
14/12/2021 07:54

Expedição de
14/12/2021 07:54

Juntada de Petição de
14/12/2021 07:52

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 11:03

Expedição de Certidão.
11/11/2021 14:14

Retificado o movimento #{movimento_retificado}
25/10/2021 11:54

INCONSISTENTE
23/10/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 06:32

Expedição de Certidão.
07/10/2021 14:37

INCONSISTENTE
07/10/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 05:40

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2021 11:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.
04/10/2021 10:40

Expedição de Certidão.
01/10/2021 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2021 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2021 11:49

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado
21/09/2021 16:14

Expedição de Ofício.
20/09/2021 20:21

INCONSISTENTE
20/09/2021 19:44

Expedição de Certidão.
20/09/2021 12:10

Expedição de Certidão.
15/09/2021 14:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/09/2021 12:51

Proferido despacho
31/05/2021 23:21

Conclusos para julgamento
31/05/2021 23:21

Expedição de Certidão.
31/05/2021 23:17

Recebidos os autos
17/05/2021 00:12

Expedição de Certidão.
06/05/2021 22:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2021 20:54

Expedição de Certidão.
06/05/2021 17:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2021.
05/05/2021 20:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 00:49

Conclusos para julgamento
08/04/2021 20:36

Expedição de Certidão.
08/04/2021 14:15

INCONSISTENTE
08/04/2021 14:15

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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