STJ - 0734642-60.2019.8.02.0001

30/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 30/08/2024

06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido ou denegada

15/08/2023 13:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/08/2023 13:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2312562)

15/08/2023 11:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 476162/2023 - AgInt

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0476162 - AgInt no AREsp 2312562 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 17:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DE ALAGOAS - Petição Nº 2023/00476162 - AgInt no AREsp 2312562, em razão da reconsideração da decisão de fls. 767/769e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

20/06/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

12/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562873/2023

12/06/2023 17:33

Protocolizada Petição 562873/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 476162/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 476162/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476162/2023

22/05/2023 11:15

Protocolizada Petição 476162/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

29/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

15/03/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS