STJ - 0733958-43.2016.8.02.0001

18/03/2024 09:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024

21/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1072782/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1072782 - AgInt no AREsp 2384153 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01072782/2023 - AgInt no AREsp 2384153/AL

05/12/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072782/2023 - AgInt no AREsp 2384153/AL

29/11/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/11/2023 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086743/2023

01/11/2023 14:06

Protocolizada Petição 1086743/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1072782/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1072782/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072782/2023

27/10/2023 14:53

Protocolizada Petição 1072782/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

04/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 22:20

Conheço do agravo de SILVANIA RODRIGUES DE SANTANA SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso esp

10/07/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/07/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

20/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS