26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0735249-05.2021.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Licenças - AUTOR: B1Regivaldo AlvesB0 - DESPACHO Diante da inercia estatal, remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada (CJU) para que sejam realizados novos cálculos, nos termos do dispositivo da Sentença de fls. 153/165 e Acórdão de fls. 215/237 dos autos principais, devendo indicar se há incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária, incluindo alíquota e valor correspondente.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 25 de agosto de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
25/04/2025 16:00

Juntada de Documento
25/04/2025 11:18

Publicado
24/04/2025 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:31

Juntada de Petição
25/02/2025 02:03

Expedição de Documentos
14/02/2025 15:17

Autos entregues em carga
14/02/2025 15:17

Expedição de Documentos
28/01/2025 11:16

Publicado
27/01/2025 23:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:45

Conclusos
13/11/2024 07:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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