15/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Carvalho Olegário de Souza (OAB 7044/AL), José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL), Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB 9562/AL) Processo 0000310-57.2014.8.02.0204 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exequente: Maria do socorro Francisca Dantas - Executado: Município de Batalha - Chamo o feito à ordem.

Torno sem efeito, em parte, a decisão de pág. 99, em razão de erro material.

Proceda-se ao bloqueio do valor do teto do RGPS vigente em 2024 (R$ 7.786,02) em benefício da parte, data em que houve o cálculo de pág. 92 e renúncia de pág. 98.

Proceda-se ao bloqueio do valor de R$ 2.458,62, indicado à pág. 92, a título de honorários advocatícios.

Total: R$ 10.244,64 Cumpram-se os demais comandos da decisão de pág. 99.
19/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:27

Outras Decisões
11/04/2025 05:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL), Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB 9562/AL) Processo 0000310-57.2014.8.02.0204 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exequente: Maria do socorro Francisca Dantas - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD do valor correspondente à RPV expedida, devidamente atualizada, conforme cálculo apresentado às fls. 92, a ser efetivado nas contas do ente público executado.

Efetivado o bloqueio, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise quanto à conversão do bloqueio em pagamento (art. 854, §5º do CPC).

Caso reste infrutífera a tentativa de bloqueio, INTIME-SE a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias, devendo indicar meios para satisfação do crédito.

Batalha, assinado e datado digitalmente.
18/12/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:29

Outras Decisões
19/06/2024 09:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:23

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
13/05/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 11:39

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
21/02/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 14:01

Despacho de Mero Expediente
07/06/2023 13:44

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:08

Visto em Autoinspeção
13/06/2022 11:43

Conclusos para despacho
08/06/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 11:04

Visto em Autoinspeção
28/09/2021 09:33

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:31

Expedição de Certidão.
17/07/2021 02:56

Expedição de Certidão.
07/07/2021 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2021 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 12:06

Expedição de Certidão.
06/07/2021 10:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/06/2021 14:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 10:35

Expedição de Certidão.
10/05/2021 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2021 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2021 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 19:14

Despacho de Mero Expediente
05/05/2021 10:52

Conclusos para despacho
04/05/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2021 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2021 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 20:14

Despacho de Mero Expediente
27/04/2021 08:54

Conclusos para despacho
27/04/2021 08:52

Expedição de Certidão.
25/12/2020 02:30

Expedição de Certidão.
15/12/2020 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2020 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2020 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 12:34

Expedição de Certidão.
14/12/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 10:57

Expedição de Ofício.
07/12/2020 10:57

Expedição de Ofício.
07/12/2020 10:57

Expedição de Ofício.
07/12/2020 10:56

Expedição de Ofício.
30/09/2020 09:40

Expedição de Certidão.
20/05/2020 11:25

Expedição de Certidão.
08/05/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2020 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 17:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2020 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 22:15

Decisão Proferida
05/09/2019 11:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 10:49

Conclusos para despacho
20/03/2019 11:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 11:27

Juntada de Outros documentos
14/01/2019 15:58

Visto em correição
06/12/2016 19:37

Visto em correição
24/08/2016 13:34

Juntada de Mandado
24/08/2016 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2016 09:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2016 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2016 13:42

Expedição de Mandado.
15/04/2016 14:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 14:24

Juntada de Outros documentos
15/03/2016 08:22

Tornado Processo Digital
20/10/2015 16:18

Recebidos os autos
20/10/2015 10:36

Visto em correição
24/07/2015 12:27

Conclusos para despacho
23/07/2015 13:42

Conclusos para despacho
07/05/2015 10:08

Visto em correição
27/11/2014 12:06

Despacho de Mero Expediente
20/08/2014 10:25

Recebidos os autos
06/08/2014 10:51

Conclusos para despacho
06/08/2014 10:43

Apensado ao processo
30/07/2014 10:53

Recebidos os autos
01/07/2014 12:43

Autos entregues em carga
29/05/2014 12:20

Recebidos os autos
16/05/2014 14:28

Despacho de Mero Expediente
14/05/2014 11:57

Conclusos para despacho
13/05/2014 09:21

Expedição de Certidão.
12/05/2014 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2014

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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