01/09/2025 10:26

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 12:10

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738359-75.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Lourenço da Silva - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Tiago Carvalho de Oliveira (OAB: 24687/PE) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Oscar Eduardo Rodriguez (OAB: 71719/PR)
28/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:10

Incluído em pauta para 28/08/2025 11:10:31 local.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738359-75.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Lourenço da Silva - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação cível interposto por José Lourenço da Silva, nos autos da ação de nulidade contratual c/c pedido de declaração de inexistência de débito e indenização por danos materiais e morais, proposta pela apelante em face do Banco Santander (Brasil) S/A, visando modificar sentença exarada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial (págs. 400/408).

Nas razões do recurso de págs. 437/457, a apelante sustentou, em síntese, que em momento algum lhe foi explicado que o contrato em questão não se tratava de empréstimo consignado, mas sim operação de empréstimo através de cartão de crédito.

Aduz, ainda, que não realizou saques, compras ou pagamentos avulsos. À vista disso, requereu o provimento do recurso para que seja reformada a sentença, julgando-se procedentes os pedidos autorais.

Contrarrazões do banco às págs. 461/466, oportunidade em que pugnou pela manutenção da sentença vergastada. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Tiago Carvalho de Oliveira (OAB: 24687/PE) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Oscar Eduardo Rodriguez (OAB: 71719/PR)
18/07/2025 12:42

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
16/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 14:50

Distribuído por sorteio
15/05/2025 15:44

Registrado para Retificada a autuação
15/05/2025 15:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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